Eduardo Bolsonaro diz que se licenciou do mandato de deputado e que ficará nos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira que vai se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos, onde se encontra, para trabalhar na construção do ambiente internacional contra o que chamou de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, e a seu grupo político.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro menciona a possibilidade de ter seu passaporte apreendido ou até mesmo de ser preso.
"Se Alexandre de Moraes quer apreender meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar seus crimes nos Estados Unidos, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca", diz o deputado no vídeo, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraes é o ministro responsável por analisar uma série de processos envolvendo o ex-presidente e pessoas próximas a ele que apura uma tentativa de golpe de estado, e também é relator de inquéritos sobre desinformação nas redes sociais relacionados à atuação de aliados de Bolsonaro.
"Focarei 100% do meu tempo nessa única causa: fazer justiça, criar um ambiente para anistiar os reféns de 8 de janeiro e demais perseguidos que fizeram parte do governo Bolsonaro", continua Eduardo, acrescentando que sua licença será não remunerada.
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à sua movimentação para permanecer no poder após a derrota na eleição presidencial de outubro de 2022, colocando-o como líder de organização criminosa que agiu para tanto. A PGR lista 34 pessoas acusadas de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro não está entre os denunciados.
MISSÃO INTERNACIONAL
Bem relacionado com integrantes do governo norte-americano, o filho do ex-presidente passou boa parte de seu tempo recente nos EUA, encarregado da articulação internacional de seu grupo político. Por isso mesmo, o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma ação à Procuradoria-Geral da República com uma notícia-crime contra o filho de Bolsonaro pela prática do crime de lesa-pátria.
Segundo página do PT na Câmara, além de pedir a apreensão do passaporte, a ação pede que Eduardo seja investigado por "incitar" parlamentares do Partido Republicano a aprovarem nos EUA "projetos de lei que visam a constranger o STF, principalmente o ministro Alexandre de Moraes, e a impor sanções do governo norte-americano contra o Brasil".
No vídeo publicado nesta terça nas redes sociais, Eduardo menciona a petição do deputado petista e afirma que já estava a caminho dos EUA exatamente no dia em que ela foi protocolada no STF, em 27 de janeiro, em um voo que ele afirma ter comprado a passagem "poucos dias antes".
"Provavelmente nem o PT e nem Alexandre de Moraes esperavam que eu fosse passar o feriado de Carnaval fora do Brasil, já que eu havia recém-retornado de uma viagem dos Estados Unidos dois dias antes, em 25 de fevereiro", declara o deputado.
Em manifestação assinada nesta terça-feira, a PGR não considerou haver justificativa para abrir uma investigação ou apreender o passaporte de Eduardo. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que as condutas narradas na ação do deputado petista "não encontram tipificação legal".
"Nesse contexto, ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes", diz o PGR no documento.
"A manifestação é pelo indeferimento dos pleitos e pelo
arquivamento da petição em referência", conclui Gonet.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra paraguassu) Reuters

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